O STJ decidiu que a visita de correspondentes bancários na residência do consumidor pode configurar assédio de consumo.
STJ decide que visita de correspondente bancário na sua casa pode ser assédio de consumo – entenda e saiba como […]
Divórcio com Imóvel Financiado: Como Funciona a Partilha e os Direitos dos Cônjuges
Divórcio com Imóvel Financiado: Entenda a Partilha e os Direitos dos Cônjuges A dissolução do casamento ou união estável já
Divórcio com Imóvel Financiado: Como Funciona a Partilha e os Direitos dos Cônjuges Read More »
A Incidência do ITBI ou ITCMD na Partilha de Bens em Divórcio ou Dissolução de União Estável
INCIDÊNCIA DO ITBI OU ITCMD NA PARTILHA DE BENS EM RAZÃO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. A partilha de
Interesse do menor pode autorizar descumprimento de guarda, decide STJ
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Interesse do menor pode autorizar descumprimento de guarda, decide STJ Read More »
STJ reconhece abandono afetivo e condena pai a pagar R$ 30 mil
STJ reconhece abandono afetivo e condena pai a pagar R$ 30 mil de indenização à filha Recentemente, a Terceira Turma
STJ reconhece abandono afetivo e condena pai a pagar R$ 30 mil Read More »
STJ suspende prisão civil de devedor após liminar que reduz pensão alimentícia
STJ suspende prisão civil de devedor após liminar que reduz pensão alimentícia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ suspende prisão civil de devedor após liminar que reduz pensão alimentícia Read More »
Incorporadoras enfrentam atrasos para finalizar obras: entenda as causas e os impactos jurídicos
Incorporadoras enfrentam atrasos para finalizar obras: entenda as causas e os impactos jurídicos O mercado imobiliário brasileiro vem enfrentando um
É impossível reconhecer usucapião em Área de Preservação Permanente (APP), decide o STJ
É impossível reconhecer usucapião em Área de Preservação Permanente (APP), decide o STJ É impossível o reconhecimento de usucapião (prescrição
É impossível reconhecer usucapião em Área de Preservação Permanente (APP), decide o STJ Read More »
O Atual Cenário Econômico do País e Sua Influência nos Processos de Execução
O Atual Cenário Econômico do País e Sua Influência nos Processos de Execução Advogado: Dr. Matheus Queiroz Lessa Introdução Hodiernamente,
O Atual Cenário Econômico do País e Sua Influência nos Processos de Execução Read More »
Inovação no Judiciário: Vara de Violência Doméstica Concede Divórcio Liminar com Medida Protetiva
Inovação no Judiciário: Vara de Violência Doméstica Concede Divórcio Liminar com Medida Protetiva Advogado do Caso: Dr. Matheus Queiroz LessaProcesso: