Devo fazer a escritura do meu imóvel? Entenda por que é essencial
Comprar um imóvel é um grande passo. Mas, para que a propriedade seja realmente sua, a escritura pública é indispensável. Neste artigo, você vai entender a importância desse documento, os riscos de não fazê-lo e quais etapas são necessárias para regularizar a situação.
O que é a escritura de imóvel?
A escritura pública é o documento lavrado em cartório que formaliza a transferência de propriedade. Sem ela, a compra pode não ter validade jurídica, mesmo que exista um contrato particular.
Por que a escritura é tão importante?
- Comprova a propriedade: garante que o imóvel passa legalmente para o nome do comprador.
- Evita disputas judiciais: sem a escritura, terceiros podem questionar a Propriedade.
- Facilita financiamentos e futuras vendas: instituições financeiras exigem o documento.
Principais riscos de não regularizar
- Perda de direitos em caso de falecimento do vendedor.
- Dificuldade para registrar no Cartório de Registro de Imóveis.
- Impedimentos para herança ou partilha.
Passos para fazer a escritura do imóvel
1 – Reunião da documentação
São necessários documentos pessoais do comprador e do vendedor, além de certidões negativas de débitos e do próprio imóvel.
2 -Lavratura em cartório
O tabelião formaliza a transação, garantindo a legalidade e autenticidade da compra.
3 – Registro no Cartório de Imóveis
Somente com o registro a propriedade é efetivamente transferida para o comprador. Esse é o passo que garante a posse definitiva.
Custos envolvidos
As taxas variam de acordo com cada estado e município e o valor do imóvel, incluindo ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e emolumentos do cartório. É fundamental consultar a legislação local para obter um orçamento preciso.
Conclusão
A escritura do imóvel não é apenas um detalhe burocrático: ela garante a segurança jurídica da sua compra. Antes de qualquer transação, busque orientação profissional e informações atualizadas para evitar riscos.