Abandono Afetivo: O Dever de Cuidar Vai Além da Pensão
O abandono afetivo ocorre quando um dos pais negligencia seu dever de cuidado, presença e afeto na vida do filho, causando impactos emocionais e psicológicos que podem se refletir ao longo da vida. No Brasil, o dever dos pais não se limita ao pagamento de pensão alimentícia, mas também à responsabilidade de acompanhar e zelar pelo bem-estar emocional dos filhos.
O Que é Abandono Afetivo?
Essa negligência causa impactos emocionais e psicológicos duradouros. No Brasil, a responsabilidade parental vai além do suporte financeiro, havendo consequências jurídicas
Consequências do Abandono Afetivo
A Responsabilidade Jurídica
Contexto Familiar
Entenda o histórico e a estrutura familiar envolvidos no caso, destacando os vínculos afetivos e o ambiente em que o abandono ocorreu.
Intenção do Abandono
Analisa-se a intenção por trás do abandono, considerando ações, omissões e comportamentos que evidenciam o desprezo aos deveres parentais.
Danos Morais
Exploração dos impactos psicológicos e emocionais causados pelo abandono, e os fundamentos legais para a reparação por danos morais.
O Que Fazer em Casos de Abandono?
Orientação Jurídica
Buscar um advogado especializado em Direito de Família.
Ação de Indenização
Reconhecimento do abandono e pedido de reparação por danos.
Alteração de Guarda
Ao depender do caso poderá ser requirida a alteração de guarda e um dos últimos casos a guarda unilateral
Proteção às Crianças e Adolescentes
Direito ao Convívio
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito ao convívio familiar.
Desenvolvimento Saudável
Garantir um ambiente propício para o crescimento emocional e social.
Responsabilidades Parentais
Cumprimento integral dos deveres de cuidado e proteção.
“Ser pai ou mãe vai muito além de prover sustento. O verdadeiro legado está no amor, na presença e no compromisso diário com o bem-estar dos filhos. Quem abandona afetivamente uma criança não só fere a alma dela, mas também ignora um dever fundamental da vida.” – Dr. Matheus Lessa